AFINAL, O QUE É NECESSÁRIO PARA COMPRAR UM APARTAMENTO?

AFINAL, O QUE É NECESSÁRIO PARA COMPRAR UM APARTAMENTO?

Comprar um apartamento é tarefa que exige atenção especial para uma série de detalhes. Afinal, estamos falando de um bem de alto valor financeiro e patrimonial, que tem capacidade de exercer influência decisiva na qualidade de vida das pessoas.

Por isso é muito importante considerar alguns fatores e conhecer dicas para o planejamento financeiro e para escolher o imóvel ideal para você e sua família, afinal, ele será a nova residência de todos e deverá suprir as necessidades dos moradores.

Para ajudar você a fazer uma compra de sucesso, nós preparamos este artigo, que vai tratar dos aspectos mais básicos do planejamento para a aquisição até a análise da documentação. Continue a leitura.

FAÇA UM PLANEJAMENTO PARA A COMPRA
Se o planejamento é útil até nas compras de menor valor — como no caso de viagens, por exemplo —, ele é indispensável na hora de comprar um apartamento. Portanto, o primeiro passo é fazer uma preparação que considere tanto os aspectos financeiros quanto os que dizem respeito ao imóvel em si.

ANALISE O SEU ORÇAMENTO
Com relação aos aspectos financeiros, é preciso ter clareza sobre o orçamento familiar e, a partir daí, definir um valor para o apartamento e as condições de pagamento que podem ser, de fato, suportadas. Aqui, você deve considerar todos os gastos, incluindo o preço do imóvel e outras taxas.

Você também terá despesas com a mudança, transferência e contratação de serviços como internet e telefone, portanto, não esqueça de fazer cotações sobre isso. Também considere alguma reforma ou reparo que você queira fazer no novo imóvel.

Pesquise as empresas de frete e mudança de sua cidade e peça orçamentos, isso dará uma boa base em relação às despesas nessa área. Se você quiser comprar novos móveis, visite lojas e saiba quanto gastará com isso.

DEFINA A FORMA DE PAGAMENTO
A forma de pagamento é fundamental para um planejamento correto. Por exemplo, com as excelentes taxas do programa Minha Casa Minha Vida, essa é uma alternativa que permite a compra do seu apartamento de forma facilitada: você paga o valor da entrada e o restante é parcelado em até 360 meses.

Ao adquirir diretamente com uma construtora, como a ViaSul, existem casos em que você consegue financiar até 100% do apartamento. Em qualquer situação, considere que as parcelas mensais não devem comprometer mais do que 30% do rendimento familiar.

É importante ressaltar que os financiamentos permitem acesso rápido ao dinheiro, possibilitando a compra imediata. Já os consórcios podem levar algum tempo para a contemplação, uma vez que eles dependem de sorteio, lance ou da entrega da carta de crédito no final do período de duração do grupo.

Portanto, na hora de escolher o sistema de crédito, você deve considerar as características de cada um em relação ao prazo de liberação do dinheiro e às suas necessidades sobre o prazo para adquirir o imóvel.

ECONOMIZE O VALOR DA ENTRADA
Pagar um valor de entrada é obrigatório em muitos financiamentos, por isso é fundamental se preparar com antecedência para esse gasto e fazer simulações prévias para ter uma ideia realista de quanto você terá que desembolsar ao comprar um apartamento.

Não há um valor fixo de entrada, ela varia de acordo com o preço do imóvel, a renda mensal da família, a capacidade de pagamento e outros fatores. Portanto, busque ajuda profissional para conseguir ter uma estimativa real de acordo com o bem que você está procurando.

Como dissemos, as parcelas do financiamento não podem comprometer mais do que 30% do rendimento comprovado, por isso, aumentar o valor pago como entrada pode ser fundamental para conseguir a aprovação do seu contrato.

Aqui é importante ter uma reserva financeira especialmente para pagar a entrada, afinal, você terá que fazer esse pagamento para a instituição financeira ou para a construtora e, apesar de ter possibilidades de parcelamento, ela terá impacto no seu orçamento.

ANALISE O TIPO DE IMÓVEL IDEAL
De acordo com o perfil da sua família, você definirá o tipo de apartamento que atende às suas necessidades, considerando, nesse aspecto, o número de quartos. Em seguida, tenha muito cuidado na hora de selecionar o apartamento.

Se for um imóvel usado, verifique o estado de conservação e se todas as instalações estão funcionando perfeitamente. Em qualquer caso, seja um apartamento novo ou usado, observe com atenção a qualidade dos materiais e da mão de obra utilizada na construção.

Considere também a qualidade do edifício e da construtora, preferindo adquirir os imóveis daquelas que apresentam certificações atestando a capacidade da empresa de entregar empreendimentos com alto padrão.

USADO, NOVO OU NA PLANTA
Comprar um apartamento usado pode ser mais vantajoso do ponto de vista do preço. Porém, é preciso considerar que eles podem ter problemas com a documentação e exigir reformas, o que pode fazer com que essa opção não seja tão vantajosa.

Já os imóveis novos são entregues em perfeitas condições de uso, com garantia dada pelas construtoras e com a documentação em perfeita ordem. Além disso, elas são feitas seguindo as tendências de construção e as normas mais atuais, ou seja, trazem mais segurança e beleza para o seu imóvel.

Essas mesmas condições existem nos imóveis na planta com a vantagem adicional dos preços mais baixos e das facilidades no pagamento, além de um alto potencial de valorização. Contudo, é preciso considerar que ele não poderá ser ocupado imediatamente, exigindo um tempo de espera até a entrega.

VERIFIQUE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
A documentação precisa ser verificada com muito cuidado, pois qualquer descuido pode resultar em atrasos na compra ou sérias dores de cabeça após a aquisição. Por isso, trouxemos uma lista com os principais documentos que precisam ser analisados nessa compra.

DOCUMENTOS DO IMÓVEL
Se o imóvel for usado, é preciso conferir:

se a escritura está averbada no Cartório de Registro de Imóveis do município e se ele de fato pertence à pessoa que está vendendo;

se no livro de registro não há anotação de algum impedimento para a venda — isso pode ocorrer se o imóvel for dado como garantia de pagamento de dívida ou se for parte ou motivo de ação judicial, por exemplo;

se o IPTU está em dia;

se tem Habite-se, documento da prefeitura do município que ateste que ele pode ser habitado;

se há Certidão Vintenária de Ônus Reais, documento expedido pelo cartório que ateste que, nos últimos 20 anos, não houve nenhum ônus que pese sobre o imóvel, podendo servir como impedimento para a venda.

Se o apartamento for objeto de inventário, é preciso que o vendedor também apresente:

autorização do Ministério Público para a venda, caso pelo menos um dos herdeiros seja menor de idade;

cópia do atestado de óbito do proprietário falecido;

formal de partilha especificando o imóvel e os respectivos herdeiros.

Se for novo, além dos documentos de propriedade e de regularidade que forem pertinentes, também é necessário solicitar a planta do empreendimento registrada na prefeitura do município e o Memorial Descritivo do imóvel.

No caso de apartamentos na planta, além do Memorial Descritivo e da planta, também deve ser apresentado o registro da incorporação.

DOCUMENTOS DO VENDEDOR
Se o apartamento estiver em nome de uma empresa, ela deverá apresentar:

Contrato Social registrado na Junta Comercial do município, no caso de empresas de capital limitado, ou estatuto social, no caso de organizações de capital aberto ou de outras organizações;

última alteração contratual ou estatutária registrada na Junta Comercial;

certidões negativas de débito junto ao INSS, ao Estado e à União;

certidão que comprove a inexistência de ações na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.

Se o vendedor for pessoa física, além do CPF e da RG, ele deverá apresentar certidões negativas que comprovem que não é parte ou motivo de protestos, ações criminais ou trabalhistas ou de execuções fiscais de qualquer natureza. Também precisará apresentar Certidão de Nascimento no caso de pessoas solteiras e Certidão de Casamento ou União Estável para quem for casado.

Se a pessoa for divorciada, deverá apresentar a certidão de casamento ou de união estável com averbação do divórcio.

Vale ressaltar que todas as exigências feitas ao vendedor pessoa física se estendem ao cônjuge, que também deve assinar o Contrato de Compra e Venda e a transferência do imóvel.

DOCUMENTOS DO COMPRADOR
Se o pagamento for à vista, basta a apresentação do RG e do CPF. Se for necessário financiamento, a documentação variará de banco para banco. Contudo, de modo geral, além dos documentos de identificação, são exigidos:

comprovante de renda, que pode ser feita por holerites, por declaração de rendimento emitida por contador ou pela apresentação de contrato de trabalho ou outro documento que ateste que a pessoa tem rendimento compatível com a dívida que deseja contrair;

declaração de Imposto de Renda com recibo de entrega ou Declaração Anual de Isento;

comprovante de endereço atual.

Todos esses documentos serão exigidos para a aprovação do financiamento ou para verificar se o comprador tem capacidade de pagamento. Além disso, o imóvel também deve preencher todos os requisitos do contrato, além de não ter ônus ou outras pendências que podem atrapalhar a transação ou até mesmo inviabilizar a transferência do bem.

Providenciar os documentos com antecedência é fundamental para agilizar o processo de compra, afinal você não terá que parar as negociações para conseguir algum papel ou esperar prazos do cartório para verificar a situação do bem. Isso trará segurança para a sua negociação e facilitará todo o procedimento de transferência de propriedade.

Conhecendo todos esses detalhes para comprar um apartamento você poderá adquirir o seu imóvel com mais segurança e tranquilidade, fazendo um bom planejamento financeiro, escolhendo o bem ideal para você e sua família e separando a documentação necessária. Não esqueça de contar com empresas de confiança nessa hora para facilitar a sua busca e negociação.

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LEANDRO T ZORTÉA
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Especialista em Investimento Imobiliário Inteligente.
Corretor de Imóveis - CRECI 27.178
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