Primeiro imóvel: saiba como funcionam os descontos nas taxas de escritura e registro
Comprar o primeiro imóvel é o sonho de muitas pessoas. Poder sair do aluguel garante maior qualidade de vida e um grande alívio para o orçamento. Com uma decisão estruturada, só há pontos positivos na aquisição.
Contudo, é preciso se lembrar de que a compra não inclui apenas o valor do bem. Há custos com ITBI, a taxa de escritura e de registro, então esses aspectos devem entrar no planejamento das finanças.
A boa notícia é que para quem compra o primeiro imóvel, há descontos. Quer saber como tudo funciona? Veja neste post como ocorre a redução da taxa de registro e de escritura para os novos proprietários.
Afinal, como funcionam a taxa de escritura e de registro?
Assim que você conclui a aquisição de um imóvel, é necessário realizar a transferência do bem de maneira registrada. Isso trará o máximo conforto e segurança para o seu patrimônio, já que há a certeza de que a propriedade é de sua posse.
Para que tudo tenha reconhecimento e valor legal é preciso fazer a confirmação no cartório. Nesse caso, há o registro no nome do novo proprietário e a mudança dos dados da escritura.
Quando esses processos são realizados, há a cobrança de uma taxa de registro e de escritura. Em geral, ela varia para cada estado e depende do valor do bem. Quanto mais caro ele for, maior será o custo.
Como ocorrem os descontos para o primeiro imóvel?
Quem assume a posição de proprietário de um imóvel pela primeira vez tem um benefício importante: a redução nos custos com a taxa de escritura e de registro. Essa concessão é garantida pela Lei nº 6.941/81.
O instrumento legal determina que o comprador do primeiro imóvel tem direito a obter 50% dos custos relacionados à regularização no cartório.
Para que isso seja possível, entretanto, a compra deve ser concluída pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). De certo modo, é uma forma de facilitar a vida de quem se torna proprietário pela primeira vez, além de estimular a aquisição por meio desse sistema específico.
Como conseguir os descontos na taxa de registro e escritura?
Para obter a redução da metade do valor, realize uma declaração de que você está adquirindo o primeiro imóvel por meio do SFH. Em geral, o banco ou instituição financeira pode oferecer um atestado do tipo para ser apresentado no cartório.
A necessidade de outros documentos dependerá, exclusivamente, de cada estado. Há regiões que têm informações integradas e que, com isso, não exigem comprovação. Paralelamente, alguns locais pedem a apresentação de certidões negativas de propriedade de outros imóveis, o contrato de compra/financiamento e demais itens que ajudem a comprovar a situação.
Também é importante notar que tudo deve ser providenciado antes de realizar o pagamento. Com os elementos em mãos, apresente a documentação no cartório correspondente e o desconto será concedido na hora.
O desconto na taxa de escritura e registro para quem adquire o primeiro imóvel é um ótimo benefício. Ele torna mais barato o processo de aquisição e serve como um estímulo extra para fazer a compra!
Caso ainda tenha alguma dúvida sobre a obtenção da redução do valor, deixe um comentário para que possamos ajudá-lo!
Comentários
Postar um comentário