Casa Verde e Amarela: entenda o novo programa do Governo Federal
Em agosto deste ano, o Governo Federal anunciou o lançamento do programa Casa Verde e Amarela que substituirá o Minha Casa Minha Vida. Por meio desse projeto, o Estado contribui – através de parcerias com a iniciativa privada – para o acesso da população a moradias dignas. Dessa forma, os principais beneficiados por esse projeto são as classes de baixa renda.
No lançamento do programa, o presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho falaram sobre a diferenciação dos juros sobre o financiamento habitacional. Além de reduzir as taxas para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), regiões norte e nordeste do país terão contratos com valores aproximados de 4,25% ao ano. Nas outras regiões, o piso está previsto em 4,5%.
No entanto, a diferenciação dos valores também acompanhará os fatores de renda e localização do imóvel. Com isso, o Governo Federal espera promover uma equidade social. Para tanto, tornam mais refinadas as regras para o financiamento da casa própria. A previsão é de que até 2024, cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda sejam beneficiadas com contratos de crédito imobiliário.
Principais mudanças
Além da diferença em relação aos juros, o Casa Verde e Amarela aumentou o limite dos preços dos imóveis que podem ser financiados. Com isso, contribui tanto com a população quanto com o mercado imobiliário. Porém, o programa também atuará com a regularização fundiária e reformas residenciais. Isso significa que famílias que possuem alguma irregularidade e inadequação como, por exemplo, ausência de um banheiro, poderão contar com auxílio para regularizarem seu lar.
Com a regularização fundiária, espera-se que muitas famílias sejam beneficiadas pela garantia legal do direito sobre o imóvel. Para tanto, terão acesso aquelas com renda de até R$ 5 mil mensais que residam em núcleos urbanos informais. Imóveis em áreas de risco e sem possibilidade de regularização não poderão acessar o programa. Logo, a melhoria será tanto para reforma, quanto ampliação da moradia. Logo, engloba a construção de telhado até a instalação de equipamentos de aquecimento solar.
Como participar do Casa Verde e Amarela?
Assim como o antecessor, Minha Casa Minha Vida, o programa possui regras pré-estabelecidas.
A princípio as faixas de renda dos beneficiários se distinguem. Enquanto no primeiro programa famílias com renda de até R$ 1,8 mil recebiam subsídios para comprar seu imóvel – a parcelas de até R$ 270 reais – na nova proposta do Governo o primeiro grupo de favorecidos se forma com renda familiar mensal de até R$ 2 mil.
O teto para receber o incentivo federal continua o mesmo, de R$ 7 mil mensais.
Embora a Casa Verde e Amarela esteja como Medida Provisória, mas para ser definitivamente implementado precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Atualmente, ela ainda está em discussão entre os parlamentares.
Assim, enquanto isso, aproveite nossas condições especiais e realize o sonho da casa própria.
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LEANDRO T ZORTÉA
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