O que é ITBI? Saiba calcular e como comprar imóvel com isenção

O que é ITBI? Saiba calcular e como comprar imóvel com isenção.

Quem busca comprar o próprio apartamento precisa se informar sobre o que é ITBI, uma das taxas envolvidas no processo de negociação de um imóvel. Inclusive, uma das muitas curiosidades envolvidas no assunto é a possibilidade da sua isenção.

Para ajudar você a conhecer mais sobre o tema, preparamos este artigo que explica o que é ITBI e como realizar o cálculo desse imposto. Ainda mostramos quais são as vantagens de ter a isenção desse tributo na compra do seu imóvel. Confira!

O que é ITBI?

O ITBI, que significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo que precisa ser pago para oficializar a transação de compra e venda de um imóvel. Seu pagamento deve ser feito antes de negociar o apartamento.

Para realizar a quitação, você precisa conhecer a alíquota que é cobrada na cidade onde deseja comprar o imóvel. Geralmente, esse percentual fica entre 2% e 4% do preço total. 

O comprador é quem paga o ITBI de maneira geral, no entanto as partes podem entrar em acordo sobre isso.

É preciso preencher a Guia Informativa Fiscal e de Recolhimento de ITVBI (GIFRI) em três vias. Também é necessário apresentar a cópia da matrícula do imóvel atualizada no Cartório de Registro de Imóveis.

Por que o ITBI precisa ser pago?

O ITBI precisa ser pago porque está previsto no artigo 156 da Constituição Federal. Esse trecho da legislação estabelece que:

“compete aos Municípios instituir impostos sobre […] transmissão ‘inter vivos’, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição”.

Desse modo, o comprador que paga esse imposto pode regularizar a aquisição do imóvel. Sendo assim, pode ter acesso a serviços, como o saneamento básico e a coleta de lixo. Além do ITBI, a compra e venda de um imóvel ainda envolve custos com documentos, como a escritura pública e o registro do imóvel.

Imóvel na planta também paga ITBI?

É bom frisar que, ainda que compre um imóvel na planta, você também precisará quitar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Nesse caso, esse imposto deve ser calculado com base no valor do imóvel pronto.

Por isso, é importante levar em conta esse valor no planejamento financeiro para compra do seu apartamento na planta.

Normalmente, os custos com impostos e demais taxas que envolvem a negociação de um imóvel podem chegar a 5% do valor avaliado da propriedade.

Saiba como fazer o cálculo do ITBI

Agora que você já sabe o que é ITBI, vamos ensinar como se calcula o valor do ITBI de um imóvel.

Para calcular esse tributo, você deve considerar o valor venal do apartamento. Essa quantia, que pode ser conferida no carnê do IPTU, envolve fatores como o preço de mercado e a área em que o apartamento está.

Percentual do ITBI

Para chegar ao custo do tributo, é só realizar o cálculo do percentual.

No Distrito Federal, por exemplo, a taxa é de 3%. Se o valor venal do imóvel que você vai comprar é de R$ 450 mil, será preciso pagar R$ 13,5 mil de ITBI.

É possível parcelar o ITBI?

Sim, é possível, contudo isso varia de estado para estado. Então, você deve verificar se é permitido na sua cidade. No DF, o ITBI pode ser quitado em quatro parcelas ou em uma única cota, com um desconto de 5% do valor total da cobrança.

Qual é o prazo para o pagamento do ITBI?

O prazo para o pagamento da taxa de ITBI também pode variar conforme a cidade onde o imóvel que você quer comprar está localizado.

Em alguns locais, é necessário pagar antes mesmo de lavrar a escritura pública. Também há outros lugares em que é preciso quitar o imposto depois do registro do imóvel.

É importante ter em vista esse prazo porque o pagamento do ITBI pode ser um ponto obrigatório na ocasião em que um imóvel é financiado por meio de uma linha de crédito. Portanto, sem o pagamento, o crédito também pode não ser efetivado.

Isenção do ITBI: é possível?

É possível ter isenção do ITBI em algumas circunstâncias, de acordo com a Constituição Federal. Por outro lado, tenha atenção com os casos em que não é necessário pagar esse imposto.

Isso acontece em caso de transmissão de bens ou direitos resultante de incorporação, fusão, cisão ou extinção de empresas. A exceção é quando a atividade do comprador se trata da compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

Também é possível obter isenção ou redução do pagamento do ITBI, conforme as legislações de alguns municípios, em caso de compra do imóvel por meio do programa habitacional federal Casa Verde e Amarela.

Por que comprar um imóvel com isenção de ITBI

Garantir a isenção do ITBI pode ser uma vantagem interessante para quem busca se mudar para a casa própria. Ao usufruir desse benefício, você pode economizar para conseguir quitar as parcelas do financiamento com mais tranquilidade.

Também dá para poupar o valor desse imposto a fim de aumentar a entrada para o financiamento do seu imóvel. Além do mais, a isenção do ITBI é importante para que você tenha mais recursos para custear a mudança para o seu novo apartamento.

Conheça nossos imóveis com isenção de ITBI

Curtiu ficar por dentro sobre o que é ITBI? Conheça então as vantagens de adquirir um imóvel da Apex, que conta com isenção desse imposto. A construtora foi fundada no ano de 1976 e atua no desenvolvimento do mercado voltado para a habitação.

Nosso foco é entregar aos clientes empreendimentos práticos, funcionais e sustentáveis. Ao longo da nossa trajetória, já entregamos mais de 100 empreendimentos que transformaram sonhos em realidade.

Gostou de descobrir o que é ITBI? Acesse nosso blog e confira mais assuntos semelhantes:

• Dicas para financiamento do seu imóvel
• Saiba como usar o FGTS na compra de um imóvel
• Veja elementos externos que ajudam na valorização do imóvel 
  

 

Solicite mais informações !!!
Agende agora mesmo a sua visita a esse imóvel espetacular.
LEANDRO T ZORTÉA
O SEU IMÓVEL DE FORMA PRÁTICA E DESCOMPLICADA PARA COMPRAR.
Especialista em Investimento Imobiliário Inteligente.
Corretor de Imóveis - CRECI 27.178
https://inspireimoveis.arboimoveis.com.br/
leandro.zortea@gmail.com
https://leandrozortea.blogspot.com/
WhatsApp: (62) 98519-8935 / 98628-4545
Instagram: @leandrozortea_cv
Facebook: Leandrozortea