Entenda o que é permuta de imóveis e quais as vantagens

Entenda o que é permuta de imóveis e quais as vantagens.

A permuta de imóveis é a solução perfeita para quem quer trocar de imóvel e usar um bem como parte da forma de pagamento.  A modalidade está crescendo no mercado, principalmente em época de crise financeira, onde a taxa de desemprego no Brasil tem flutuado nos últimos anos entre 10% chega a 13%.

As pessoas sentem a necessidade de fazer upgrades ou mudar para locais menores e a permuta permite que isso ocorra, já que envolve gastos menores e uma única transação. Entenda agora o que é permuta de imóveis e quais são as principais vantagens.

O que é permuta de imóveis?

A permuta de imóveis significa, literalmente, trocar de imóvel com alguém. Para que isso aconteça, é necessário encontrar uma pessoa que tenha gostado do seu imóvel e que esteja disposta a fazer a negociação. Os bens podem ter valores diferentes ou iguais.

Como funciona a permuta de imóveis com valores diferentes?

Caso você tenha encontrado um imóvel que goste e que tenha um valor diferente do seu, o processo é um pouco mais burocrático. Existem duas opções para isso: trocar mais de um bem para equilibrar o valor (por exemplo: dois apartamentos ou uma casa + um apartamento) ou pagar a torna.

A torna é o valor “extra” a ser pago para igualar a negociação. Então, se o seu imóvel vale R$ 500 mil e quer trocar por um de R$ 800 mil, é possível dar o imóvel como parte do pagamento e completar o resto em dinheiro. Vale ressaltar, entretanto, que este valor a mais é tributável pela Receita Federal.

Como funciona a declaração de imposto de renda na permuta de imóveis?

Na permuta de imóveis, caso os bens tenham valores iguais, há isenção de imposto de renda. Quando há pagamento de torna, segundo o art. 123 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3000/99), a diferença é tributável em 15%.

Tipos de permutas imobiliárias

A permuta de imóveis pode ser aplicada a qualquer tipo de imóveis. Confira:

> Apartamentos

> Casas

> Edifícios

> Salas comerciais

> Imóveis a serem construídos

> Imóveis em construção

> Terrenos

Quais são as vantagens da permuta de imóveis?

√ Economia

Quem compra e vende o imóvel, além de precisar fazer duas transações, também precisa arcar com mais impostos e custos. Além disso, em permuta imobiliária também há a possível isenção de imposto de renda. Entenda mais sobre os Impostos sobre vendas de imóveis x sobre permuta.

√ Conforto

Todo o processo é concluído em uma única transação. Com isso, o menor é o tempo de espera e o negócio é concluído mais rapidamente. Sendo assim, é mais cômodo para ambas as partes, já que não será preciso tratar dos processos de compra e venda separadamente.

Como funciona a corretagem na troca de imóveis

O CRECI (Registro de Corretores) recomenda que seja paga uma quantia igual aos casos de compra e venda (6%). No caso da permuta, cada parte deve pagar 6% em cima do bem adquirido. Porém, é perfeitamente possível realizar todo o processo sem a participação de um corretor. Na verdade, esse profissional pode até tornar o processo mais burocrático.

Se você tiver segurança o suficiente para negociar sozinho, o recomendado é que recorra a sites ou aplicativos de permuta de imóvel. O Rei da Permuta, por exemplo, você pode anunciar o imóvel gratuitamente, sem mensalidade e o único valor que você deverá pagar será, caso haja a transação da permuta com outro interessado. O valor é apenas de 3%.

É possível fazer permuta de Imóvel Financiado?

O processo é mais trabalhoso e delicado, portanto, nem todas as imobiliárias aceitam. Nesses casos, o indicado é realmente procurar uma Instituição Financeira e consultar o regulamento, além de avaliar a possibilidade de a permuta dar certo.

Também é necessário deixar claro para a outra parte envolvida que ela irá precisar assumir o financiamento. Caso esteja de acordo, siga em frente.

Quais cuidados devem ser tomados na hora da negociação?

Antes de mais nada, é preciso verificar as condições legais do bem. Para isso, você pode contar com a ajuda de um advogado. Além disso, peça para o proprietário que comprove que o imóvel está regularizado e realize visita para checar se há problemas de estrutura.

Outra dica importante é: mantenha-se aberto para conversar. Infelizmente, apesar da modalidade estar crescendo, não é todo mundo que aceita trocar de imóvel. Portanto, quando encontrar alguém disposto a realizar a transação, se mostre receptivo para negociações. Isso não quer dizer que você deva diminuir o valor do seu imóvel, mas que apenas se mantenha flexível.

Como deve ser feito o contrato de permuta de imóveis?

O contrato de permuta de imóveis precisa ser elaborado com muito cuidado. Não dispense a orientação de um profissional para que você se proteja de possíveis problemas. No documento, devem constar informações como:

– Condições da transação

– Prazo da troca de imóvel

– Forma de pagamento de torna (caso necessário)

– Responsável pelo pagamento de tributo e demais despesas com a transação

O contrato deve ser feito por escritura pública. As duas partes envolvidas devem arcar com as despesas com cartório (depende da tabela progressiva, de acordo com o valor do imóvel) e custo com o Imposto sobre Transferências Imobiliárias (ITBI), que é um imposto municipal pago no ato da transferência (cobra 2% em cima do valor do imóvel (referência Cidade de SP)).

Existem restrições para uma permuta de imóveis?

É recomendado que um imóvel só seja permutado caso esteja quitado e sem pendências judiciais, extrajudiciais e tributárias. 

Quem é o principal responsável pelas despesas com a transação?

A permuta exige que ambas as partes arquem com as despesas. Porém, caso haja um combinado onde apenas custeie a documentação e os impostos, tudo bem, desde que esteja especificado no contrato.

Este texto foi uma colaboração do Blog Rei da Permuta.

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