Conheça os principais riscos na hora de comprar um imóvel.
Durante o processo de compra de um imóvel, o comprador pode se deparar com alguns riscos que ameaçam a conclusão ou a segurança do negócio. Problemas na documentação, dívidas ou impedimentos judiciais podem até impedir a continuidade da negociação.
Na EmCasa, quem compra ou vende imóvel recebe assessoria de um time de advogados especializados em transações imobiliárias, para se sentir mais seguro em toda a jornada.
Abaixo você vai conhecer os 5 principais riscos na hora de comprar um imóvel.
1º risco: exigências ao Registro da Escritura
Para uma pessoa ser reconhecida como a proprietária legal de um imóvel, é importante que ela tenha a escritura pública de compra e venda registrada no Cartório de Imóveis.
Algumas vezes, o registro pode demorar para sair ou até mesmo nunca ser concluído, o que pode inviabilizar que a pessoa adquira o imóvel legalmente.
Isso pode acontecer por questões como um CPF errado ou por algum direito de terceiro que não foi considerado na escritura.
2º risco: direitos de terceiros
Processos que discutem sob algum aspecto a posse ou a propriedade do imóvel também podem gerar riscos. Por exemplo: processos que envolvam o direito de cônjuges e companheiros, que precisam participar da venda; ou de inquilinos, que precisam renunciar ao exercício da preferência na compra do imóvel.
Esses terceiros podem, futuramente, questionar a validade da venda, colocando em risco a propriedade do imóvel pelo comprador. Daí a importância de verificar as certidões e a ocupação do imóvel antes da assinatura do contrato definitivo de compra e venda.
3º risco: fraude à execução
Outro risco é comprar um imóvel que pode ser penhorado no futuro. É possível que o imóvel, mesmo já pertencendo ao comprador, seja penhorado por dívidas do vendedor. Por isso, após o pagamento do sinal da compra, é importante verificar o conteúdo antes da assinatura do contrato definitivo de compra e venda.
4º risco: vícios ocultos
Durante a visita é muito importante verificar o estado da estrutura e conservação do imóvel. Isso porque, após a compra, defeitos aparentes não poderão ser reclamados. Nem os defeitos ocultos – também chamados de vídeos ocultos -, que são aqueles que não poderiam ter sido percebidos na visita, porque estavam escondidos pela pintura, papel de parede, móveis embutidos, etc.
A lei garante a indenização pela pessoa que vendeu para o reparo dos defeitos em questão. Mas é importante ficar atento, porque em diversos modelos de contrato se insere a renúncia a essa garantia, o que deixa o comprador vulnerável.
5º risco: atrasos
Boa parte dos prazos para efetivar a compra ou venda de um imóvel depende de cartórios, bancos e órgãos públicos. Cada cartório possui prazos próprios, eles variam entre regiões e Estados do país, e até entre bairros em uma mesma cidade. Então fique atento às cláusulas que estabelecem a aplicação de multas e penalidades contratuais pelo não cumprimento de prazos – especialmente se as partes estiverem vinculadas a outras transações casadas.
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