Você sabe o que é Juros de Obra?

📈 Você sabe o que é Juros de Obra?

Quando falamos em financiamento imobiliário para imóveis na planta ou em construção, um termo que frequentemente aparece é "Juros de Obra". Mas o que é e por que é importante?

O que é juros de obra? Os juros de obra consistem no percentual aplicado em cima do empréstimo concedido às construtoras para a edificação dos imóveis. Esse valor é cobrado aos mutuários - compradores dos apartamentos - pelo banco financiador do empreendimento no momento do financiamento.

Os Juros de Obra são valores pagos pelo comprador ao banco durante o período de construção do imóvel. Esses juros são referentes ao montante liberado pelo banco para a construtora até a entrega das chaves. Em outras palavras, em vez de esperar até o final da construção para começar a pagar o financiamento, você paga juros sobre as parcelas liberadas durante a fase de construção.

Mas, quais são as vantagens? Bom, para começar, isso diminui o impacto financeiro pós-entrega, já que uma parte do financiamento já foi paga. Além disso, os Juros de Obra geralmente têm taxas mais baixas em comparação às taxas de financiamentos tradicionais, tornando o processo mais acessível.  

🔨 Se você está considerando investir em um imóvel na planta, é essencial entender os Juros de Obra e como eles podem beneficiá-lo. Planeje-se e faça escolhas informadas! 

Quem é obrigado a pagar o juros de obra?

Para acabar de vez com sua dúvida vamos te responder a seguinte questão: por que você precisa pagar a taxa de obra?

A explicação é a seguinte: as instituições financeiras cobram do adquirente do imóvel um ‘‘seguro’’ da obra.

Assim, quem deve pagar o juros de obra é quem está comprando o empreendimento. Mas não é qualquer empreendimento e não é qualquer compra.

É apenas para o imóvel que ainda está na planta (já que é uma garantia da obra) e para quem precisou financiar o imóvel.

Afinal, quando você financia, o banco paga aquilo para você enquanto você não consegue adquirir por completo. No caso do imóvel na planta, ele também precisa se resguardar da entrega do empreendimento e acaba cobrando isso de você.

Por isso, mais uma vez: é extremamente importante que você adquira o empreendimento de uma construtora que tenha qualidade e compromisso com a entrega.

Apesar dessa questão gerar bastante discussão, principalmente no âmbito jurídico, essa prática é legal desde que os termos não infrinjam seus direitos enquanto consumidor.

Até quando pode cobrar o juros de obra?

Essa incumbência é válida a partir de quando assina com a instituição financeira até a entrega do Habite-se.

O acordo que você celebra para poder financiar seu imóvel contém um prazo de finalização das obras. Então, na teoria, você só deve pagar os juros de obra até esta data estabelecida no contrato.

Mas na prática, os juros de obra é devido até que você assine o termo de entrega das chaves, pois pode ocorrer da construtora entregar antecipadamente ou até atrasar.

Os juros de obra e as parcelas de financiamento podem acumular?

Não. Os juros não são pagos juntamente com as parcelas de amortização.

Você deve parar de pagar essa taxa e começar a reduzir a dívida do financiamento após o recebimento do Habite-se.

Mas fique atento, pois podem acontecer situações em que os pagamentos podem ser acumulados no período antes da entrega desse documento.

Por exemplo: o acúmulo das parcelas podem ocorrer se você ainda estiver pagando a entrada do imóvel, caso a construtora oferece esse benefício.

Portanto, é importante que você tenha consciência desses gastos e se planeje para conseguir cobri-lo.

A taxa de evolução de obra é legal?

Essa é uma questão polêmica que muitas pessoas fazem!

Sim! A cobrança dos juros de obra é legal desde que essa cláusula esteja expressa claramente no contrato.

O problema ocorre quando o cliente é mal informado sobre o pagamento dessa taxa e ele se sente lesado.

É aí que está a importância do corretor em casos como esse. Ele tem a responsabilidade de sinalizar isso a você no momento do fechamento do negócio.

Todos gostam quando o representante de qualquer organização preza por uma relação transparente, pois é um fator que garante credibilidade.

Portanto, fique atento a isso!

Qual o valor do juros de obra?

Outra dúvida comum é em relação ao valor do juros de obra. Qual o limite? Pode ser maior que a parcela do financiamento?

Vamos entender!

Não existe uma regra que estabeleça a cobrança da taxa de obra. Contudo, os financiadores costumam cobrar, no máximo, o valor da primeira prestação do imóvel.

A quantia das parcelas é determinada pela instituição que facilita a compra do apartamento.

Você precisa estar atento a esse item do contrato porque há casos em que esses limites são ultrapassados.

Acione a justiça caso os juros estejam sendo cobrados acima do que foi acordado.

O que ocorre quando é cobrada a taxa de obra mesmo após o prazo?

A cobrança dos juros de obra após o prazo estabelecido no contrato configura-se em uma prática ilegal, pois sua obrigação é arcar com esses gastos até o dia da entrega do Habite-se.

Ou seja: em posse do imóvel, você não é mais obrigado a pagar o juros de obra exceto se tiver deixado de quitar alguma parcela durante o período de construção do empreendimento.

Então, neste caso, a empresa responsável pela obra irá cobrar o que faltou.

O juros de obra serve como uma garantia - um seguro - da instituição financeira em relação à construção. Se o empreendimento foi entregue, então não há mais fundamento legal para esta taxa ser cobrada.

O que você deve fazer nesses casos é solicitar a restituição do dinheiro por via judicial.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você recebe o dobro do valor pago desde a data da entrega do Habite-se que consta no documento até a última cobrança.

Você sabe o que são juros de obra? Entenda como funciona e como é calculado

Se você está interessado em financiar um imóvel na planta, precisa saber o que são os juros de obra e como se prevenir contra a cobrança indevida dessa taxa.

Saber o que são os juros de obra é fundamental para que você possa financiar um apartamento em construção ciente de todos os possíveis custos envolvidos nesse processo.

Isso porque a falta de clareza a respeito de taxas como essa pode causar muita confusão e desapontamentos durante o pagamento das parcelas de um financiamento imobiliário de um empreendimento desse tipo.

Além disso, muitas empresas se aproveitam dessa situação para realizarem cobranças indevidas e se beneficiarem financeiramente.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo esclarecendo todas as dúvidas a respeito dos juros de obra, explicando como ele funciona, por que ele é cobrado e como ele é calculado.

O que são juros de obra e para que servem?

Os juros de obra são percentuais aplicados sobre os empréstimos que as instituições financeiras cedem às construtoras para a construção de empreendimentos. 

Então, essas taxas são reajustadas conforme as obras vão evoluindo. Isso porque, quanto mais próximo está o fim da construção, mais dinheiro o banco terá disponibilizado para a construtora. Consequentemente, maior se torna o risco.

Por isso, esses juros também podem ser conhecidos como taxa de obra ou taxa de evolução de obra, em referência ao aumento dos valores ao longo do tempo.

Contudo, a razão de muitas pessoas terem dúvidas a respeito dessas taxas é que elas são repassadas aos clientes que realizam um financiamento de imóveis na planta.

Como funcionam os juros de obra?

Para entender como funcionam os juros de obra, é preciso entender que, ao assinar um contrato de financiamento de um imóvel na planta, o comprador adquire pequenas frações do terreno onde haverá a construção.

Sendo assim, cobram-se os juros de obra em cima dessas frações. Por isso, os valores aumentam conforme as obras evoluem. 

Portanto, o banco ou agente financeiro liberam, gradativamente, para a construtora, o montante financiado pelo comprador do imóvel. 

Então, a construtora repassa os juros cobrados em cima desses valores ao financiado.

Existe um prazo de pagamento?

O consumidor começa a pagar os juros de obra a partir da assinatura do contrato de financiamento de um imóvel na planta.

Então, esse pagamento passa a ser realizado de forma mensal, até o registro do Habite-se na matrícula do imóvel. Geralmente, esse fato ocorre entre 30 a 45 dias depois da entrega das chaves.

Portanto, assim que o imóvel é entregue, a cobrança cessa e dá-se início ao pagamento das parcelas do financiamento propriamente dito.

Por outro lado, muitas pessoas ficam desapontadas ao perceber que os valores gastos com as taxas de evolução não amortizam as parcelas do financiamento, ou seja, não são descontadas posteriormente.

Para que eles servem?

Os juros de obra atuam como uma garantia de que a construção será finalizada e entregue dentro do prazo, por isso, são essenciais para as construtoras.

Afinal, os custos envolvidos em todo o processo são altos e a taxa de evolução se torna uma forma de remuneração para a instituição financeira que realiza os empréstimos.

Assim, esses juros são capazes de gerar algumas garantias, como a minimização de atrasos nas construções e entregas dos imóveis. 

Portanto, é um fator de grande importância para que não haja interrupções no processo e o projeto não pare em decorrência de falta de condições financeiras.

Os juros de obra são obrigatórios?

Como os juros de obra são cobrados, na verdade, pelas instituições financeiras que cedem os empréstimos às construtoras e repassados aos consumidores, muitas pessoas se perguntam se isso é um procedimento legal e obrigatório.

Contudo, desde que essas taxas estejam sinalizadas em contrato, elas se tornam medidas totalmente legais e o pagamento passa a ser obrigatório. Afinal, a assinatura do documento é uma comprovação de que você concorda com todas as cláusulas.

No entanto, existem casos em que algumas empresas omitem esse tipo de informação na hora da venda ou continuam com as cobranças mesmo após a entrega do imóvel. Nesses casos, constitui-se práticas ilegais e que ferem o Código de Defesa do Consumidor.

Os responsáveis por pagar e cobrar os juros de obra

Como você viu, as construtoras só podem cobrar dos clientes os juros de obra dentro do prazo de entrega das chaves do imóvel. 

Porém, em alguns casos, empresas desonestas deixam de averbar o Habite-se no momento correto e não comunicam a instituição financeira sobre o término da obra.

Isso impossibilita os consumidores de darem início à amortização do contrato de financiamento e os força a pagar valores indevidos. Afinal, o empreendimento já terá sido concluído e as taxas não terão mais sentido.

Nesses casos, é possível responsabilizar a construtora ou incorporadora por juros cobrados de maneira indevida e conseguir a restituição dos recursos cobrados ilegalmente.

Qual o valor dos juros de obra? Como calcular?

Outra dúvida comum relacionada a este tema é a respeito do valor dos juros de obra e como calculá-los. Muitas pessoas procuram entender se há um padrão seguido pelas empresas ou se existe uma lei que define essas regras.

Contudo, não há um valor específico de cobrança dos juros de obra e nem um cálculo padrão para determiná-los.

Por isso, as construtoras costumam estipular um teto máximo correspondente à primeira prestação ou a 2% do valor do imóvel, e define-se a forma de pagamento ou parcelamento em negociação durante a aprovação do financiamento.

Agora você entende sobre juros de obra na hora de comprar seu imóvel

Os juros de obra são cobrados pela instituição financeira responsável pelo empréstimo às construtoras para que os empreendimentos sejam concluídos. Contudo, esses valores são repassados aos consumidores que financiam imóveis na planta.

Por isso, é essencial que você verifique com muita atenção todas as cláusulas do contrato antes de firmar o compromisso para comprar um imóvel. Assim, você garante que todos os seus direitos serão respeitados.

Além disso, é importante dar preferência para negociações com empresas consolidadas no mercado, como a Direcional. 

Atuamos há mais de 40 anos com o compromisso de facilitar a realização do sonho de muitos brasileiros de conquistarem a casa própria.

Dessa forma, você não corre o risco de pagar nenhum tipo de taxa indevida. Terá, também, a tranquilidade de fazer negócio com toda a segurança que você e sua família precisam para ficarem livres do aluguel.