O QUE É ITBI?

O QUE É ITBI?

Para quem está na fase da documentação do imóvel para pegar as chaves assim como eu, encontra uma série de questionamentos e dúvidas. Esses dias atrás falei aqui no blog sobre o desconto de 50% nas despesas de cartório com registro e escritura (veja aqui), mas agora hoje é dia de falar do ITBI.

Eu mesma ainda não paguei ele ainda, mas já me antecipei e pesquisei muita coisa pra que ninguém me passe pra trás nessa hora! rs

Então vim aqui dividir com vocês tudo o que eu aprendi. Aliás, quem tiver mais informações, é só deixar nos comentários. Toda ajuda é sempre bem-vinda!

O que é ITBI?

A sigla representa Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis. Ele é um tributo que interessa a todos os proprietários de imóveis, não só pra quem está comprando como pra quem é o atual proprietário também, mas sempre quem paga é quem está comprando.

Qualquer ato de transferência de propriedade, seja de uma casa, apartamento ou terreno, deve obrigatoriamente recolher o ITBI, cuja alíquota varia de 0,5% a 2,0% e é aplicada sobre o valor venal do imóvel.

Cada cidade tem as suas regras, então vocês devem procurar na Prefeitura da sua. Para quem mora na cidade de São Paulo, é só clicar aqui pra saber mais detalhes.

O cálculo do ITBI

Como o ITBI é assunto de legislação municipal então muitos municípios, no caso de financiamento imobiliário, calculam o ITBI com base no valor de seus recursos próprios. Ex: um imóvel que custa R$100 mil. O valor financiado é de R$ 70 mil e os recursos próprios R$ 30 mil. Então se a alíquota fosse 2% por exemplo, ela seria calculada em cima dos R$ 30 mil e não do valor total.

Pra quem está financiando isso é ótimo, mas lembrando que nem todos os municípios fazem desta forma. Então informe-se, ok?

A Prefeitura considera como base de cálculo entre o valor de compra e venda e o valor venal. O valor venal é definido pela própria Prefeitura. Pra quem comprou o imóvel em São Paulo (capital), pode consultar o valor venal clicando aqui.

Mas se o valor de compra e venda for muito maior que o venal, geralmente a Prefeitura faz a base de cálculo do ITBI sobre o valor de compra e venda mesmo. :(

Ex: o imóvel tem o valor venal avaliado pela Prefeitura em R$ 200 mil, mas ele foi comprado por R$ 300 mil, então neste caso provavelmente ela considera o valor maior. Então o ITBI de 2% seria calculado em cima dos R$ 300 mil e ficaria: R$ 6 mil.

Lembrando que a alíquota varia de 0,5% a 2%!

Ah, e os imóveis que custam até R$ 30 mil estão isentos deste imposto. (Se você achou um imóvel neste valor, meus parabéns! hahahah)

Prazo para pagamento

Pelo que pesquisei, o prazo para o pagamento do ITBI é de dez dias após a assinatura do contrato de financiamento ou escritura pública de compra e venda, mas fiquem espertos pois não são dias úteis e sim corridos! Como ainda não assinei o meu contrato não posso afirmar que esta informação esteja correta, mas depois eu volto pra contar como foi o meu.

A boa notícia é que a maioria dos bancos, inclusive a Caixa, permite financiar o ITBI junto com o financiamento do seu imóvel, mas lembrando que desta forma você pagará juros sobre o valor!

Bom espero que eu tenha ajudado quem estava com dúvidas!

Ah, e pra quem é novo por aqui, só esclarecendo, todo o processo de financiamento do meu apartamento durante a fase de construção, foi feito com a própria construtora. Sempre paguei tudo diretamente pra eles, e agora nesta fase final de receber as chaves que entra o financiamento com banco para quem não irá quitar com recursos próprios. Por isso a minha documentação será feita agora, ok?

Existem outras formas, como as obras que desde o início já são financiadas diretamente com instituições financeiras (bancos), então o processo é um pouco diferente mesmo.